.jpg)
Palavra-chave: Imposto de Renda
Abatimento de aluguel em Imposto de Renda
Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: é possível incluir familiar com imóvel próprio como dependente?
Clipping - Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2018
Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Motoristas de táxi poderão pagar menos Imposto de Renda
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO INCIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES
IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio? - Valor Econômico
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
Clipping – Valor Econômico – Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio?
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
STJ confirma impossibilidade de a Receita Federal tributar permutas imobiliárias
Doações a fundos de proteção animal poderão ficar isentas de IR
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJ
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
Sem contrato administrativo, juiz aplica "fato do príncipe" para postegar tributos
Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do imposto de renda neste ano; acompanhe
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Notícias
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...
STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
23/03/2011 13:43Terça-feira, 22 de março de 2011
2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
